Henrique Alves arquiva representação contra relator do Código de Mineração

grades de piso mineracaoHenrique Alves arquiva representação contra relator do Código de Mineração

Brasília

Edição: Wellton Máximo

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), arquivou representação contra o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do Código Nacional de Mineração.  No último dia 6, organizações da sociedade civil protocolaram, na Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados, requerimento contra deputado, sob a alegação de quebra de decoro parlamentar por possível conflito de interesse.

As entidades argumentaram que Quintão não poderia ser relator do projeto por ter recebido doações de mineradoras para a campanha.  No documento, as entidades alegam que Leonardo Quintão vem defendendo “de forma irredutível” os interesses de grandes mineradoras na relatoria do Código de Mineração.

A defesa do deputado disse que não há irregularidades, uma vez que as doações estão disponíveis na página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O texto do Código de Mineração reestrutura o setor mineral brasileiro.  Um de seus principais pontos dobra os royalties da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), paga à União, aos estados e municípios sobre o minério extraído.  Também estão previstas licitações para a exploração das jazidas que hoje têm apenas autorizações.

Be Sociable, Share!
Fibraco

About Fibraco

Empresa de capital 100% nacional, fabricamos Grades de Piso, Degraus para escada inclinada e Gradis verticais de cercamento nos seguintes materiais: Aço ao natural, Aço galvanizado a fogo, Aço inoxidável, Alumínio e Fibra de vidro. Visite nosso site www.fibraco.com.br Endereço Completo: Rua Virginia, 110 Jardim Inamar País: Brasil Cep: 09981-050 Site: http://www.fibraco.com.br

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

You may use these HTML tags and attributes:

<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>